Empresário decidiu erguer a própria prisão em Roraima Andrea Jubé Vianna, de O Estado de S.Paulo Insatisfeito com as acomodações e a limpeza dos banheiros, o empresário Valdivino Queiroz da Silva, preso na Operação Arcanjo da Polícia Federal e condenado a 76 anos de prisão, decidiu construir...

08/08/2011 - 08h02 DECISÃO É possível indenização por dano moral a diferentes núcleos familiares da vítima A indenização por danos morais paga aos familiares mais próximos de uma vítima de acidente não exclui, automaticamente, a possibilidade de que outros parentes venham a ser indenizados....

05/08/2011 - 20h35 DECISÃO Liminar exige que grevistas mantenham 50% em atividade nas universidades federais O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira (5) que sejam mantidos em atividade pelo menos 50% dos servidores ...

04/08/2011 Empregada ganha adicional de 100% por intervalo intrajornada não usufruído Por maioria de votos, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou hoje (4) a Associação Educadora São Carlos (AESC) – Hospital Mãe de Deus a...

Notícias STF  Quinta-feira, 05 de maio de 2011   Supremo reconhece união homoafetiva Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a união...

Notícias STF Imprimir Quinta-feira, 04 de agosto de 2011   Suspenso julgamento sobre reintegração de posse de imóvel em Roraima   Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento da Ação Civil Originária (ACO) 685, por meio da qual a União pede ao Supremo...

Notícias STF    Sexta-feira, 05 de agosto de 2011   ADI questiona norma sobre atuação de defensores públicos   O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4636) contra a...

Proposta do STF é de até 300 dias de aviso prévio FOLHA 23/06/2011 10h59 O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem (22) que vai fixar regras para que o aviso prévio seja proporcional ao tempo de serviço...