Arquivo de artigos :: Professor Vilmar

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Usucapião pode fundamentar anulação de negócio por erro essencial

22/07/2014 13:13

17/07/2014 - 14:27 | Fonte: STJ Usucapião pode fundamentar anulação de negócio por erro essencial A existência de usucapião a favor do comprador do imóvel pode fundamentar a anulação de negócio jurídico de compra e venda por erro...

Site do STF oferece diversas formas de consulta à jurisprudência da Corte

22/07/2014 13:11

Site do STF oferece diversas formas de consulta à jurisprudência da Corte Íntegra de acórdãos, decisões monocráticas, enunciados de súmula e súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF) podem ser encontrados no Portal da Corte, que...

Concursos Públicos em ano eleitoral

22/07/2014 13:08

Concursos Públicos em ano eleitoral A Legislação não impede a abertura de novos concursos públicos em ano eleitoral. 3 Até a criação da Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997, conhecida como Lei Geral das Eleições, cada pleito eleitoral era regido por uma lei própria que mudava em cada...

Raoni pede à União Europeia para defender a Amazônia

12/12/2012 10:54

11 de Dezembro, 2012 - 19:45 ( Brasília ) - SITE DEFESANET Cacique Raoni está na França buscando apoio para a campanha contra a construção de Belo Monte. Reuters O cacique Raoni visitou nesta terça-feira, 11 de dezembro de 2012, o...

Proposta para mudar estupro na lei 'chama coisa pelo nome', diz relator

12/08/2012 13:40

Caros acadêmicos. O Site G1 preparou uma matéria sobre este assunto, apresentando gráficos, tabelas e informações importantíssimas para nosso entendimento. Cique aqui para acessar a matéria.

'Menor inventou que foi estuprada', diz delegada em Uberaba Menina havia dito em depoimento que foi estuprada por cinco e largada. Caso continua sendo investigado.

12/08/2012 13:37

Felipe Santos Do G1 Triângulo Mineiro Polícia Civil afirma que menor inventou a história (Foto: Felipe Santos/G1) A adolescente de 13 anos que disse ter sido sequestrada por cinco homens e estuprada em Uberaba, no Triângulo Mineiro, inventou a...

Polícia Britânica pede desculpas por cartaz inapropriado sobre estupro.

12/08/2012 13:27

LONDRES - A polícia inglesa pede desculpas à população devido a uma campanha que teve como instrumento o cartaz ao lado. O cataz dizia: "Não deixe que uma noite promissora se torne uma manhã cheia de arrependimentos". A ONG Centro de Apoio às Vítimas de Estupro e Abuso Sexual de...

STJ considera inválida decisão sobre estupro de menores -- ATENÇÃO ACADÊMICOS: NOVO ENTENDIMENTO DO STJ...FIQUEM LIGADOS.

12/08/2012 13:20

SÃO PAULO - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inválida a decisão da mesma Corte que, em março, manteve a absolvição em primeira instância, de um homem acusado de praticar estupro contra três menores, todas de 12 anos. Na época, a alegação do STJ foi de que a presunção de...

Médicos discutem reforma do código penal que prevê atenuantes para eutanásia

12/08/2012 13:16

O Conselho Federal de Medicina (CFM) considera positivas as abordagens relativas à eutanásia e à ortotanásia no anteprojeto que vai orientar a elaboração do novo Código Penal. O texto, fruto do trabalho de mais de sete meses de uma comissão de 15 juristas, prevê a descriminalização da ortotanásia...

Notícias Penais

12/08/2012 13:13

https://www.correiodoestado.com.br/noticias/medicos-discutem-reforma-do-codigo-penal-que-preve-atenuante_157136/

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