Atividade 15.2

Responda à seguinte pergunta:

João era casado com Maria há dez anos. Um dia saiu de casa para comprar cigarros e não mais retornou. Três anos após sua partida, Maria conhece Joaquim. Começam a namorar e dois anos após, decidem se casar. Entretanto, como Maria ainda era casada com João, desaparecido, ela decide procurar um advogado(a) para ajudá-la a solucionar o caso com a maior rapidez possível. Na qualidade de advogado(a) de Maria, que medidas tomaria? Justifique.

Padrão de resposta: a alternativa mais rápida seria o pedido de divórcio direto. O marido desaparecido seria citado por edital. Como se trata de direito potestativo de Maria, não haveria prejuízo na ausência de defesa de João (sendo considerado revel). O divórcio seria decretado sem maiores óbices e rapidamente.